Região Sudoeste realiza CGM itinerante e reunião temática

No dia 30 de julho foi realizada a 6ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Sudoeste Mato-Grossense. A reunião do CGM itinerante, realizada no auditório da 26ª Subseção da OAB no município de Comodoro, contou com a presença do Vice-Regional Titular e gestor de Comodoro Fabio Henrique Carraro, da Vice-regional Suplente e gestora de Campos de Júlio Danyela Samira Guimarães, gestora de Conquista D’Oeste Nalva Aguiar Graciote, gestora de Figueirópolis D’Oeste Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, gestor de Jauru Erasmo Martins dos Santos, gestor de Nova Lacerda Gilmar Cabral de Oliveira, gestor de Pontes e Lacerda Luis Augusto Brasileiro de Souza, gestor de Rondolândia Wilianeis Teixeira de Paulo, gestor de Vale de São Domingos Jony Pimenta de Oliveira, prefeito de Campos de Júlio Irineu Marcos Parmeggiani, apoiador Thacioney Junno Lima Pereira e técnicos dos municípios.

A pauta da reunião foi debatida com os seguintes temas:
1. Troca na gestão do município de Rondolândia. Assumiu o cargo o gestor Wilianeis Teixeira de Paulo, em 17 de junho de 2024.
2. Realização da Reunião Extraordinária de CIB/MT em 28 de junho de 2024.
3. Demonstração do monitoramento e do quadro situacional dos instrumentos de gestão dos municípios da Região Sudoeste Mato-Grossense.
4. Apresentação e debate da realização da Oficina de Planejamento no SUS na região, ofertada pelo COSEMS-MT.
5. Encaminhamentos da realização da Reunião de Planejamento Regional Integrado – Fase IV.
6. Atualização do monitoramento da situação dos municípios frente ao questionário do Censo da Unidades Básicas de Saúde 2024.
7. Encaminhamentos e informações acerca do Programa Fila Zero MT.
8. Assuntos de interesse dos gestores.

Os encaminhamentos do CGM foram: Cumprimento das demandas relacionadas ao Censo da UBS e Oficina de Planejamento do SUS.

No dia 30 de julho em Comodoro, também foi realizada a Reunião de Gerenciamento do Risco Sanitário e Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária com os municípios da região sudoeste. O objetivo do encontro foi harmonizar as informações referentes ao processo de descentralização da execução das ações e atividades inerentes a Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso.

Participaram do momento todos os municípios da Região Sudoeste Mato-Grossense, com seus respectivos gestores, representantes e equipes técnicas, incluindo a Coordenação da Vigilância Sanitária Estadual, com o coordenador Marcos Roberto Arcanjo Dias.

Foram abordados assuntos de grande importância para embasar as discussões acerca da descentralização da VISA no Estado. Em resumo, dá-se os seguintes temas:

Papel dos gestores municipais e coordenadores das VISAs
– Liderança estratégica;
– Articulação intersetorial;
– Fortalecimento da equipe;
– Comunicação efetiva;

Ciclo do Gerenciamento de Risco Sanitário
– Estabelecimento do contexto;
– Identificação do risco;
– Avaliação do risco;
– Tratamento do risco;
– Monitoramento e revisão;

RDC n° 560/2021

Integração dos requisitos

Integração das RDCs de Boas Práticas
– RDC n° 16/2023
– RDC n° 44/2009
– RDC n° 301/2019

Descentralização das ações de Vigilância Sanitária
– Adaptação à nova Classificação de Risco Sanitário
– Atual cenário regulatório
– Lei de Liberdade Econômica;
– Resolução CGSIM;
– IN n° 66/2020 da ANVISA;

RDC n° 560/2021;

Requisitos cognitivos
– Formação profissional;
– Capacitação teórica e prática;
– Exposição ao objeto de atuação;

Requisitos estruturantes
– Equipe Vigilância Sanitária;
– Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
– Designação de profissional Fiscal Sanitário;

Requisitos operacionais
– Acompanhamento das ações corretivas;
– Adoção de ações administrativas pertinentes.

Ao final, houve um bate-papo e troca de informações, onde o coordenador ouviu os participantes acerca das demandas regionais e necessidades estruturais no âmbito local, bem como deixou encaminhamentos dos próximos passos da estratégia.

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