Governo libera edital para 46 rádios comunitárias em Mato Grosso

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 46 municípios de Mato Grosso devem enviar propostas até dia 14 do próximo mês, conforme edital do ministério das Comunicações. D. Souza Produções apurou que, entre as cidades do Nortão, a seleção pública disponibiliza a possibilidade de transmissão em Sinop (frequência 87,9), Sorriso (104,9), Carlinda (87,9), Nova Monte Verde (87,9), Peixoto de Azevedo (104,9), Porto dos Gaúchos (87,9) e Terra Nova do Norte (104,9). A lista completa e os detalhes podem ser consultados no edital disponível no site do ministério.

A inscrição deve ser realizada, exclusivamente, pela plataforma de Cidadania Digital apenas por pessoas jurídicas com CNPJs regularizados. Entre os documentos a serem enviados estão “manifestações em apoio, em quantidade suficiente para demonstrar a representatividade da entidade na área que pretende executar o serviço”, assinadas por entidades ou representantes da comunidade. A taxa de inscrição é de R$ 100.

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2023/2024, publicado em dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.

O ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

A concessão de rádio no Brasil é um processo regulamentado pelo governo federal. Para que uma emissora possa transmitir sua programação, é necessário obter uma outorga que possui validade de 10 anos para serviços de rádio.

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